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DATA: 09/11/2009 - Segunda-feira/Noite18h30min PALESTRANTE: Representante Legal da Cohab-LD e IPPUL CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: 1- Abertura Solene Curso de ZEIS – Zonas Especiais de Interesse Social.
19h00min PALESTRANTE: Andréa Braga – Assistente Social – Curitiba - PR CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: 1- Processo de formação das ocupações irregulares e dos assentamentos informais. 2- O que são os assentamentos subnormais e irregulares como loteamentos irregulares: loteamentos clandestinos, favelas, cortiços, etc.
20h20min Intervalo – café
20h40min às 22h30min PALESTRANTE: Andréa Braga - Assistente Social – Curitiba - PR CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: 1- Experiências com processos de regularização fundiária
Número de
participantes: 69
Materiais apresentados: - Processo de Ocupações Irregulares - Assentamento Subnormais e Irregulares - Andréa Braga - A luta pela moradia - o Caso das Moradias Sabará em Curitiba - Moradias Sabará - Artigo Completo - Andréa Braga / Renata Dutra E-mail para contato: Andréa Braga - acbraga@up.edu.br
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DATA: 10/11/2009 - Terça-feira/Noite18h30min PALESTRANTE: Patrícia Cobra – Arquiteta e Urbanista São Paulo – SP CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: 1- O que são ZEIS, suas finalidades, tipos e como podem ser implementadas; 2- Articulações e inter-relações das ZEIS com o Plano Diretor e análise de revisão e adequação aos pressupostos do Estatuto da Cidade – Lei Federal nº. 10.257/ 2001.
20h20min Intervalo – café
20h40min às 22h30min PALESTRANTE: Patrícia Cobra – Arquiteta e Urbanista São Paulo – SP CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: 1- Experiências com habitação social e ZEIS na cidade de Diadema - SP.
Número de
participantes: 67
Materiais apresentados: - ZEIS: definição, finalidades, tipologias e implementação - Patrícia Cobra E-mail para contato: Patricia Cobra - pcobra@polis.org.br
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DATA: 14/11/2009 - Sábado/Manhã08h30min PALESTRANTE: Patryck Carvalho – Arquiteto e Urbanista – São Paulo – SP CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: 1- Apresentar como é dado o processo de regulamentação e implementação das ZEIS. 2- Apresentar critérios utilizados em experiências de outras cidades para a instituição das possíveis ZEIS nos assentamentos: classificação e implantação. 3- Experiência com os processos de regularização fundiária junto ao Município de Osasco - SP.
10h20min Intervalo – café
10h40min às 12h30min PALESTRANTE: Jurandir Guatassara – Arquiteto e Urbanista – Maringá – PR CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: 1- Conteúdo de um Plano de Urbanização de ZEIS. 2- Experiência na implementação de ZEIS.
Número de
participantes: 49
Materiais apresentados: - Patryck Carvalho - Texto - V Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico - Patryck Carvalho - Apresentação ZEIS - Patryck Carvalho - “Acesso à Terra Urbanizada – Regularização Fundiária e Implementação de Planos Diretores”, do Ministério das Cidades. E-mail para Contato: Patryck Carvalho - paca0803@yahoo.com.br
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DATA: 16/11/2009 - Segunda-feira/Noite 18h30min PALESTRANTE: Gilson Bergoc - Arquiteto e Urbanista - Londrina - PR CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: 1- Histórico da Política Habitacional em Londrina e situação atual das ocupações irregulares e assentamentos informais.
20h20min Intervalo – café
20h40min às 22h30min PALESTRANTE: Gilson Bergoc - Arquiteto e Urbanista - Londrina - PR CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: 1- Histórico da Política Habitacional em Londrina - Experiências.
Número de
participantes: 54
Materiais apresentados: - Gilson Bergoc - Curso sobre ZEIS E-mail para Contato: Gilson Bergoc - gbergoc@gmail.com
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DATA: 17/11/2009 - Terça-feira/Noite18h30min PALESTRANTE: Demétrios Souza Coelho – Advogado - Londrina - PR CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: 1- Instrumentos jurídicos de regularização fundiária.
20h20min Intervalo – café
20h40min às 22h30min PALESTRANTE: Bruno César Deschamps Meirinho – Advogado - Curitiba - PR CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: 1- Apresentação de experiências em ZEIS em municípios brasileiros, os impasses e avanços do instrumento.
Número de
participantes: 63
Materiais apresentados: - Bruno Meirinho - Artigo Habitação - Bruno Meirinho - O Planejamento da Cidade Modelo - Bruno Meirinho - O caso do Sabará em Curitiba e as ocupações em áreas de preservação permanente. - Bruno Meirinho - Zeis - Experiências - Demétrios Souza Coelho - Instrumentos Jurídicos de Regularização Fundiária E-mail para Contato: Bruno César Deschamps Meirinho - brunomeirinho@gmail.com
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RESULTADO: Minuta de Lei Municipal específica de ZEIS. - Elaboração do projeto de lei para discussão dos técnicos da
Cohab-LD e IPPUL e posteriormente o encaminhamento para a Câmara Municipal de Londrina.
